Dez coisas que você precisa saber para adotar uma criança

Se você pensa na possibilidade de adotar uma criança, veja as dez coisas que você precisa saber.

As dicas foram tiradas do livro "Família - Perguntas e Respostas" escrito pela advogada Ivone Zeger, especialista em Direito da Família.

1. Por onde começar?
“Um dos objetivos da Lei Nacional da Adoção (nº12.010, de 2009) é desburocratizar o processo. O primeiro passo que os candidatos à adoção domiciliados no Brasil devem seguir é apresentar uma petição inicial em que conste: qualificação completa; dados familiares; cópias autenticadas da certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável; cópias da cédula de identidade e inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas; comprovante de renda e de domicílio; atestados de sanidade física e mental; certidão de antecedentes criminais e certidão negativa de distribuição cível”.

2. Adotar demora?
“A demora costuma ocorrer porque muitas pessoas só querem adotar crianças recém-nascidas, brancas e do sexo feminino que, obviamente, não constituem a maioria. Portanto, quanto menos restrições você tiver em relação à raça e à idade do menor a ser adotado, mais rápido será dará o processo”.

3. Adotar sai caro?
“Todo o processo de adoção que se realiza por intermédio do Juizado da Infância e da Juventude é gratuito. Portanto, não aceite ofertas de pessoas que cobram para ‘facilitar’ as coisas”.

4. Estrangeiros podem adotar no Brasil?
“Sim. Embora dê prioridade às pessoas nascidas e instaladas aqui (e, depois, a brasileiros residentes no exterior), a legislação brasileira não impede a adoção de crianças nativas por estrangeiros. Uma criança (ou adolescente) brasileira só poderá ser adotada por estrangeiros se não houver nenhum pretendente brasileiro interessado em adotá-la”.

5. Os pais adotivos morreram. Com quem a criança fica?
“O destino de um filho adotivo que perde os pais é mesmo de um filho biológico em igual situação: sua guarda é entregue aos parentes mais próximos – no caso, para os parentes adotivos mais próximos, como os avós”.

6. Posso mudar o nome do meu filho adotivo?
“Não se recomenda a mudança para menores com mais de dois anos, pois o nome integra a personalidade do indivíduo, sendo que sua alteração pode causar problemas psicológicos”.

7. O casamento acabou durante o processo de adoção. O que fazer?
“Pessoas separadas judicialmente ou divorciadas podem adotar em conjunto, desde que estejam de acordo em relação à guarda e ao regime de visitas. Exige-se ainda que o estágio de convivência com o menor tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal”.

8. Meu filho que conhecer os pais biológicos. Ele pode?
“Pode, sim. A Lei Nacional da Adoção estabelece que, após completar 18 anos, o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como obter acesso irrestrito ao processo de adoção. Caso seja menor de idade, o acesso também poderá ser autorizado, desde que lhe seja assegurada assistência jurídica e psicológica”.

9. Avós podem adotar netos?
“Avós não podem adotar netos, assim como irmãos não podem adotar seus próprios irmãos. O que pode acontecer é um pedido de tutela ou guarda da criança”.

10. Posso escolher quem adotará meu filho?
“O processo de adoção legal requer que as crianças disponíveis para adoção sejam encaminhadas para pessoas ou casais que já estejam habilitados e inscritos nos cadastros de adoção. Só é possível passar na frente quando a criança já está com algum parente ou pessoa que detenha sua guarda”.

Fonte: gnt.globo.com